Um cliente que chuta a porta de vidro de uma loja durante uma discussão pode tentar justificar a atitude como um momento de raiva. Mas, quando...
Um ato impulsivo durante festividades populares de rua pode se transformar em um grave problema legal e financeiro para os cidadãos. O descarte de resíduos fisiológicos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nos próximos dias, a lei que inclui no Código Penal o crime de vicariocídio. A prática consiste...
Entre os temas mais sensíveis da prova digital no Brasil em 2025 está a utilização do espelhamento do WhatsApp em investigações criminais. Segundo o Conjur, à...
Quem solta pode ser enquadrado no artigo 261 do Código Penal Brasileio
Na CCJ, a matéria será votada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada poderá seguir diretamente para o exame da Câmara dos Deputados
Texto insere punição no Código Penal
O motorista que dirigir veículos com placas e chassis adulterados ou sem a identificação terá mais problemas com a polícia do que simplesmente uma multa. A...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. A sanção foi publicada na edição...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4550/20, que modifica o Código Penal para aumentar em...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou neste domingo (27/9), durante agenda de campanha em Salvador, que não pretende...
A cantora Avril Lavigne completou 42 anos neste domingo (27) e, mais uma vez, sua aparência jovial virou assunto nas...
Dirigente revelou a informação após leilão que garantiu a venda da SAF do Vasco para a empresa de Marcos Lamacchia