O Governo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar de R$ 616 milhões para os ministérios da Defesa; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;...
Projeto de Lei institui o Programa Emergencial de Apoio ao Grupo de Risco durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade...
A líder do grupo “300 do Brasil”, Sara Fernanda Giromini, mais conhecida como Sara Winter, foi liberada da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colmeia, no fim...
Em ofício enviado nesta terça-feira à cúpula do Congresso Nacional, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, voltou a defender a realização das eleições municipais nas...
O Projeto de Lei que permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas a entidades que...
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, declarou que o Brasil se preparou “muito bem” para um lockdown de três meses, mas não significa que isso...
Em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional, publicada neste sábado, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP),...
Os deputados e senadores que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhamento e avaliação das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, com ajustes...
Após participar de uma manifestação que pediu a intervenção militar no Brasil nesse domingo, o presidente Jair Bolsonaro repreendeu um apoiador que pediu o fechamento do...
Os deputados aprovaram por 441 votos a favor e um contra, em sessão remota do Congresso Nacional o Projeto encaminhado pelo governo federal, e que altera...