Na audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (07), o juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu liberdade provisória à Maria Cristina Rodrigues dos Santos, que foi detida...
O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar, a pedido da Defensoria Pública do Rio suspendendo condenação de 1 ano e meio de prisão, de um homem acusado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitiu o governo federal a comprar imunoglobulina humana...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a criticar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), neste domingo (19), por ter autorizado que crianças entre...
Os empresários que administram espaços no Condomínio Comercial Itaboraí Office Tower acusam a Cedae e a Empresa Águas do Rio de descumprir a decisão judicial que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira(22), requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, de...
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural votou pelo tombamento definitivo do Edifício-sede da Cruz Vermelha Brasileira, situado no centro do Rio de Janeiro (RJ). Em julho...
O Superior Tribunal de Justiça determinou retorno de Domingos Brazão ao TCE, após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal. A decisão é da última quarta-feira (10)...
O vice-presidente da República, o general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou nesta quarta-feira que a “intervenção” do Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado “orçamento secreto” foi “oportuna”....
A Procuradoria Geral do Estado do Rio conseguiu uma liminar que desapropria parte do prédio anexo ao Theatro Municipal, no Centro da Capital Fluminense. De acordo...