O plenário do Senado aprovou a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no...
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) fez um apelo, nesta terça-feira, para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos pelo Congresso...
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) criticou, na última quinta-feira, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que rejeitou, por 15...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um relatório alternativo do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) que pede a suspensão...
Foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, um novo decreto que altera as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização...