direito de vizinhança Archives - Página 2 de 5

Muro erguido só para tapar o sol da piscina do vizinho é abuso de direito pelo Código Civil

Vizinho constrói paredão de 4 metros para encobrir piscina com sombra por vingança de festa até as 23h, perde ação por abuso de direito e paga R$ 1.200 por dia de atraso

Erguer um paredão de 4 metros na divisa só para jogar sombra na piscina do vizinho é um tipo de revanche que a Justiça costuma desmontar....

Desviar o córrego do sítio para encher um tanque de peixes pode deixar a propriedade de baixo sem água

Economia2 semanas atrás

Produtor desvia o córrego que atravessa o sítio para encher um tanque de peixes, a fazenda de baixo fica sem água no verão e ele descobre que precisava de autorização e não podia cortar o curso natural (art. 1.290 do Código Civil e Lei 9.433/1997)

Cavar um tanque para criar peixes é um projeto comum no interior do Rio, mas desviar o córrego do sítio para enchê-lo pode sair caro. Quando...

Construir um açude na própria terra é permitido, mas o uso da água deve respeitar os direitos dos vizinhos

Entretenimento2 semanas atrás

Agricultor constrói açude e anos depois vizinho diz que a nascente quase secou: o que a lei diz sobre represar água na propriedade

Construir um açude é comum no campo: a represa guarda água para o gado, a horta e a irrigação nos meses secos. Muita gente acredita que...

O dreno do ar-condicionado virado para o quintal vizinho pode violar o artigo 1.300 do Código Civil

Entretenimento2 semanas atrás

Casal instala ar-condicionado na parede da divisa e o vizinho percebe que a água do dreno escorre todos os dias para dentro do seu quintal

Instalar um ar-condicionado na parede da divisa parece a saída mais prática para enfrentar o calor do Rio. Quando o cano do dreno fica virado para...

A lei permite erguer o segundo andar mesmo vedando a luz de um quarto vizinho, e a perda de claridade sozinha não impede a obra

Entretenimento2 semanas atrás

Morador levanta a laje para construir um segundo andar e a família ao lado percebe que a janela do quarto deixou de receber luz natural

Quando um morador levanta a laje para fazer o segundo andar, a casa ao lado pode ver um quarto escurecer quase de uma hora para outra....

Vigiar o próprio carro não autoriza captar continuamente as conversas do quintal vizinho

Brasil2 semanas atrás

Vizinho instala uma câmera com microfone no muro para vigiar o carro e a família ao lado percebe que as conversas no quintal estão sendo gravadas o dia inteiro, até descobrir o que a lei diz sobre captar o áudio da casa dos outros

Uma câmera de segurança presa no muro para vigiar o carro parece uma solução simples, mas pode virar dor de cabeça. O problema aparece quando o...

Morador levanta o nível do quintal durante a reforma, a água da chuva passa a correr para o terreno vizinho e ele descobre que alterar o escoamento pode gerar obrigação de corrigir

Economia3 semanas atrás

Morador levanta o nível do quintal durante a reforma, a água da chuva passa a correr para o terreno vizinho e ele descobre que alterar o escoamento pode gerar obrigação de corrigir

Elevar o quintal durante uma reforma pode alterar o escoamento da água da chuva e criar um problema de direito de vizinhança. Imagine uma situação hipotética:...

Telhado novo com caimento virado para o vizinho que alaga horta gera dever de corrigir o desvio da água

Entretenimento3 semanas atrás

Morador faz telhado novo com o caimento virado para o quintal do vizinho, a água da chuva alaga a horta e ele é obrigado a refazer a calha

Trocar o telhado parece assunto só de quem mora na casa, mas o caminho da água também interessa a quem vive ao lado. Quando o caimento...

Pelo artigo 1.284 do Código Civil, a manga que cai em terreno particular pertence ao dono do terreno onde caiu

Entretenimento3 semanas atrás

Vizinho deixa a mangueira crescer por cima do muro, mangas caem no quintal ao lado e ele descobre que, pelo Código Civil, as frutas passam a ser de quem é dono do terreno onde caíram

Quem tem quintal no Rio e na Baixada conhece a cena: a mangueira do vizinho cresce, os galhos passam por cima do muro e, na safra,...

Câmera na porta do vizinho voltada para a entrada de outra unidade pode violar a privacidade e render condenação

Brasil3 semanas atrás

Morador instala uma câmera na porta do apartamento apontada para dentro da unidade do vizinho e é obrigado a retirar o equipamento e pagar R$ 5 mil por violação de privacidade

Era uma terça-feira de chuva quando Luciana, enfermeira de 41 anos, voltou do plantão para o apartamento em Icaraí, em Niterói, e reparou numa luz vermelha...

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Vizinho constrói paredão de 4 metros para encobrir piscina com sombra por vingança de festa até as 23h, perde ação por abuso de direito e paga R$ 1.200 por dia de atraso

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