A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (26), seguimento ao Habeas Corpus (HC), em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam...
A Justiça de Goiás negou o pedido de habeas corpus para o fazendeiro Elmi Caetano Evangelista, de 73 anos, acusado de ajudar na fuga de Lázaro...
O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC),...
Rosa Weber concedeu habeas corpus e autorizou que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não deponha à CPI da Covid. Caso compareça, ele tem o...
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por maioria, negou na quarta-feira, 5/5, pedido de habeas corpus apresentado pelo empresário Jacob Barata Filho, que solicitava a revogação...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou, na tarde desta quarta-feira (28), a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A decisão de...
O pedido de habeas corpus para Dr. Jairinho e Monique Medeiros foi negado, no fim da tarde desta segunda-feira(12), pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida, da...
O advogado de defesa do vereador Jairinho e da professora Monique entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio, na manhã...
A 2ª Turma Especializada do TRF2, negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do engenheiro brasileiro Mario Marcelo dos Santos Santoro, que teria...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, rejeitou nesta terça-feira (29) o pedido de habeas corpus da defesa do ex-delegado da Polícia...