O caso julgado em Minas Gerais chamou atenção por tratar diretamente do direito à moradia segura e pelos desdobramentos na responsabilidade do poder público em programas habitacionais, envolvendo...
O ensino superior no Brasil encara desafios que afetam a vida dos estudantes, como a dificuldade para conciliar estágio obrigatório e trabalho, muitas vezes agravada por...
No universo do trabalho temporário, a rescisão contratual em períodos curtos e sem justificativa clara é um tema polêmico, especialmente por levantar dúvidas sobre a observância...
Anderson Silva, um dos maiores nomes da história do MMA, está entre os principais beneficiários de um acordo judicial milionário contra o UFC. O ex-campeão brasileiro...
O ambiente de trabalho deve ser um espaço seguro e respeitoso para todos os indivíduos, independentemente do gênero. Contudo, infelizmente, ainda há casos de assédio sexual...
No âmbito jurídico trabalhista, analisar acidentes de trabalho exige cautela, especialmente quanto à responsabilidade dos empregadores. Um caso envolvendo um operador de máquinas falecido em uma...
Um incidente recente envolvendo a gigante espanhola de varejo El Corte Inglés ilustra as complexidades das relações trabalhistas em grandes corporações. O caso veio à tona...
A atriz pornô e influenciadora Elisa Sanches entrou na Justiça do Rio de Janeiro contra o Facebook após ter sua conta do Instagram desativada em 9...
A Justiça de São Paulo determinou que o humorista Tirullipa pague R$ 20 mil à influenciadora Vitória Lopes Dias de Souza. O motivo foi um episódio...
O Procon-SP aplicou uma multa significativa ao Banco Pan devido a ligações de telemarketing realizadas para consumidores que já estavam cadastrados na plataforma “Não Me Ligue”....