Na decisão, o Juiz Maurício Magalhães Lamha considerou os riscos que a determinação do Ibama representava, como de óbito de animais apreendidos
Ele foi preso em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em Benjamin Constant/AM
Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) imputando ao réu o crime de tentativa de peculato, que é...
A Justiça Federal negou pedido de prisão dos 3 agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3...
A Justiça Federal determinou que os quatorze veículos blindados comprados pela Polícia Rodoviária Federal do Rio, conhecidos como ‘Caveirões’, passem por perícia para determinar se estão...
Magistrada mantém apenas a acusação por ameaça
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito...
Dionísio Gouveia Luis Filho foi denunciado pelo MPF por falsificar documentos para adquirir benefícios previdenciários
A Segunda Vara Federal de Duque de Caxias, determinou a proibição do fechamento de qualquer pista da rodovia BR 040, incluindo os acessos da Refinaria de...
A Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e tornou réu o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por improbidade administrativa....