O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou na Justiça Federal nesta quarta-feira (20), uma proposta de...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta sexta-feira (18), com ação civil pública com pedido de liminar, para suspender a censura ao filme “Como se tornar...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do sigilo de nove das dez petições instauradas na Corte para dar continuidade...
O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quarta-feira se mantém a formação das federações partidárias aprovadas pelo Congresso no ano passado, e questionada por uma ação...
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) notificou, na última sexta-feira (28), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...
Poucas horas após parte do Morro da Forca vir abaixo e destruir duas construções no centro de Ouro Preto (MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal e do secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro autorizou que o empresário Arthur Soares Filho, o Rei Arthur, considerado o maior foragido pela força-tarefa da Lava Jato...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União se abstenha de ofertar e de aceitar...
A Comissão da Região Metropolitana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, realizou nesta sexta-feira (24), a audiência pública para debater a implementação da...