A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteúdo ilícito...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra a União pela omissão ou adoção insuficiente das devidas diligências e medidas preventivas de autocontenção...
Pedido de modulação de efeitos quer manter decisões em ações civis públicas ajuizadas pelo MPT sem participação de sindicatos dos empregados
Também proíbe interrupções em trecho da BR-040, com multa estipulada de R$ 100 mil para cada infrator
Uma delas se comprometeu a pagar R$ 343,5 milhões aos cofres da União e a outra R$ 456,3 milhões
Instituição Reitera confiança No Poder Judiciário brasileiro
Pedido foi feito através de uma ação de improbidade administrativa
Superior Tribunal de Justiça ainda determinou o sequestro de até R$ 54 milhões em bens de valores dos investigados, diz o Ministério Público Federal (MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar as providências adotadas pelas forças de segurança pública no Rio de Janeiro no sentido de prevenir...
Ministro do STF negou um pedido feito em maio pelo delegado de Polícia Federal Bruno Calandrin