A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu, nesta segunda-feira, que o Supremo Tribunal Federal arquive a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (9), a medida provisória que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator de uma ação em que o Ministério Público do Rio contra...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu nesta segunda-feira (29), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o deferimento de medida liminar para...
O Ministério Público do Rio de Janeiro vai indiciar o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, e outras sete pessoas por homicídio culposo, pelo incêndio...
A medida provisória que altera direitos de transmissão em jogos de futebol foi editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira. O documento publicado em edição extra...
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu resposta do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informando que vão cumprir a recomendação expedida pelo órgão e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) as restrições à Lei de Acesso à Informação (LAI) previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo...
Com 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, foi aprovada em sessão deliberativa remota do Senado nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 906/2019, que prorroga...
As empresas que foram afetadas pela pandemia de coronavírus podem pedir crédito em bancos públicos até o fim de setembro sem a necessidade de apresentar uma...