O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, instaurou procedimento...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do...
A alimentação aos alunos da rede municipal de São João de Meriti durante a suspensão das aulas, foi garantida, nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do...
O Ministério Público do Rio cumpre, nesta quarta-feira, dois mandados de prisão preventiva no estado do Rio, além de quatro ordens de busca e apreensão. Os...
O Ministério Público do Rio aguarda a apreciação de um documento emitido no dia 14 de maio, contra decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu os...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma decisão para que o Estado e o município do Rio coloquem em operação todos os...
O ex-subsecretário de Saúde do Rio, Gabriell Neves foi preso acusado de envolvimento em uma organização criminosa suspeita de fraude na compra de respiradores. A prisão...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) irá fiscalizar as medidas adotadas pelos gestores da Saúde do Município do Rio, na rede de...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta terça-feira (28/04), decisão favorável ao agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida em plantão...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública do Estado recorreram da decisão judicial que negou o pedido para que...