O sonho de crianças e adolescentes de conhecer o espaço ganhou ares de realidade para um grupo de alunos da Escola Regina Coeli, de Sorriso (MT)....
Foi retirado da pauta desta terça-feira (24) o projeto de Lei da Assembleia Legislativa do Rio que tornaria obrigatória a vacinação contra o novo coronavírus no...
O Projeto de Lei 5193/20 autoriza os veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em todo território nacional a parar fora dos pontos de...
O Projeto de Lei 5228/20 transforma em feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. O...
O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de...
Em discussão única, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 2.966/2020, que prevê a Transformação Digital dos Serviços...
O Projeto de Lei 4576/20 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para assegurar aos conselheiros tutelares o direito de receber o abono salarial...
O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais – e que façam o uso...
Em tempos nos quais a luta antirracista é debatida em diversos espaços, o livro ‘Nuang – Caminhos para Liberdade’ tem distribuição gratuita no projeto ‘Eu Faço...
O Projeto de Lei 2107/20 prevê que o Poder Público disponibilize crédito aos artesãos, preferencialmente em bancos públicos, em caso de calamidade pública nacional decorrente de...