O Projeto de Lei 3259/20 torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade (tecnologia assistiva) a alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) ou...
O Projeto de Lei 3714/20 estabelece práticas de higienização e desinfecção que os eleitores devem observar no dia de votação. Segundo a proposta, ao chegar na...
O Projeto de Lei prevê a criação de linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais com a finalidade de mitigar as perdas...
O Projeto de Lei 3392/20 determina que cartões de crédito ou débito sejam aceitos como meio de pagamento por concessionárias de transporte terrestre e aquaviário e...
Projeto de Lei determina que a cobrança de dívida (falada ou escrita) de consumidor deverá informar o valor do débito e todos os acréscimos, como juros...
O Senado vai analisar um projeto de lei que endurece punições para gestões irresponsáveis e criminosas no serviço público de saúde. O PL 3.582/2020, de autoria...
O Governo do Estado do Rio vai realizar neste mês de julho, o projeto ‘Hackathon Escola Inovadora’, na comunidade da Rocinha, Zona Sul do Rio. Os...
O Projeto de Lei 3567/20 limita a cem o número de eleitores por seção eleitoral nas eleições que ocorram durante pandemia de alta letalidade. A proposta...
Pelo texto, o pagamento, no valor de R$ 600 cada parcela, será feito por pelo menos seis meses, podendo ser estendido conforme a necessidade das beneficiárias...
O Projeto de Lei 3261/20 veda a demissão, a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho de professores e outros profissionais de educação das...
Descobrir o gasto para preparar pudim de Natal ajuda muita gente que busca uma sobremesa clássica, acessível e com aquele...
Os torcedores do Fortaleza começaram uma grande mobilização e querem estar no Rio de Janeiro no próximo domingo (7), às...
Uma operação integrada realizada, nesta sexta-feira (5), pelos órgãos de segurança do Governo do Estado do RJ, com a participação...
O governador do Rio de Janeiro e presidente do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (Cosud), Cláudio Castro, reuniu, nesta sexta-feira (5),...
O técnico Fernando Diniz irá escalar um time alternativo do Vasco para o jogo deste domingo (6), contra o Atlético-MG....
O futuro de Mohamed Salah no Liverpool ganhou espaço nas conversas de bastidor e passou a ser tratado como um...
O Detran RJ interditou, nesta quinta-feira (4), um desmanche de automóveis que operava irregularmente em Itaboraí, na Região Metropolitana do...
A Operação Malha Fina realizou, nesta quinta-feira (4), a maior apreensão de produtos falsificados já registrada no Estado do Rio...
Policiais militares do 40º BPM foram acionados na manhã desta sexta-feira (5) para verificar uma ocorrência de homicídio no Conjunto...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta sexta-feira (5) para...