Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito...
O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e...
Seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade...
O Projeto de Lei 3023/20 cria o Programa Renda Básica Brasileira, destinado a ações de transferências pecuniárias da União. O objetivo é tornar permanente o auxílio...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 1985/19, que torna obrigatória a presença, em tempo integral, de no mínimo um...
O Projeto que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados, retornará ao Senado para análise...
O projeto de lei que estabelece que taxistas que atuarem em trajetos intermunicipais tirem a licença no Departamento de Transportes Rodoviários foi aprovado nesta quinta-feira, pela...
Durante a pandemia de coronavírus, os animais abandonados estão espalhados por diversas áreas do Rio de Janeiro. Em sua maioria, gatos e cachorros, famintos. A jornalista e...
A Câmara dos Deputados analisa propostas que permitem ao governo requisitar a reconversão da indústria para a fabricação de bens essenciais ao enfrentamento da emergência de...
A fase de testes do projeto Dados do Bem, teve início nesta terça-feira (28). A pesquisa pretende fazer o mapeamento epidemiológico da Covid-19 na população do...