A liberação de mais de R$ 70 milhões aos cofres do Estado e da União foi autorizada pelo Juiz Marcelo Bretas. O recurso vem de valores...
O Projeto de Lei 3309/20 inclui entre os deveres do Estado com a educação básica pública a distribuição de recursos educacionais para promover a equalização das...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que vai caber à Primeira Seção da Corte julgar um recurso do ex-presidente Lula que questiona acordos de cooperação fechados...
Em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quem possui o BPC, Benefício de Prestação Continuada, mas ainda não está inscrito no CAD Único, deve ficar...
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito especial de R$ 14,9 milhões para a Justiça Federal e para a Justiça do...
Os valores desviados por agentes públicos nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e poderão ajudar...
O governo federal vai ajudar no combate aos incêndios na região do Pantanal. A informação foi confirmada no último sábado (12) pelo ministro do Desenvolvimento Regional,...
O Senado votará na sessão deliberativa remota de terça-feira (1º) a medida provisória que desburocratiza a assinatura de documentos digitais. O objetivo da MP 983/2020, que...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que facilita a liberação de financiamentos para pequenos negócios que realizam vendas com as maquininhas de cartão, e para empresas...