Iniciativa é fruto da articulação institucional promovida pela Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em...
A secretária de Administração Penitenciária, policial penal Maria Rosa Nebel, publicou nesta terça-feira (23), uma resolução regulamentando a concessão de visita íntima às pessoas presas. De...
Reajuste previsto no contrato de concessão é calculado com base na variação do IPCA e revisões extraordinárias
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi informada pela empresa aérea Itapemirim Transportes Aéreos, nesta sexta-feira, sobre a suspensão temporária das operações no Brasil devido...
Foi publicada, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (31), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 554/2021, que estabelece os requisitos mínimos para a produção...
Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com Covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou...
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (27), a resolução que proíbe definitivamente a venda de etanol hidratado (etanol combustível) entre duas distribuidoras autorizadas. O novo...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à...