A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa o Projeto de Lei, que estabelece a definição de municípios-sede, em cada estado, para a realização de provas...
Equipamentos de proteção para quem usa moto ou bicicleta podem passar a ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto em análise na Comissão de...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã...
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, por 51 votos favoráveis e 15 contrários, a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de...
O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (11), em plenário, o pacote anticrime onze dias após aprovação na Câmara dos Deputados, que agora segue para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o pacote anticrime, que endurece a legislação penal. O texto ainda será avaliado pelo plenário da...
O projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que altera o Código de Processo Penal para viabilizar a prisão após condenação em segunda instância será o primeiro...
O Congresso Nacional manteve o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas na televisão e no rádio. O veto foi...
(Estado de Minas/ Marcelo da Fonseca) O Senado pretende concluir esta semana as discussões sobre as mudanças nas regras de aposentadoria, tema que praticamente monopolizou a...
Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que a aprovação da reforma da Previdência é...