Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar...
Declaração foi dada durante o encerramento do ‘Justiça Mais 20’, no Rio de janeiro
Monique é ré por tortura contra o próprio filho, Henry Medeiros, de apenas quatro anos
A Procuradoria-Geral da República recorreu, nesta sexta-feira (19), contra a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o bicheiro Rogério Andrade...
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, de que são permitidas apenas informações que possibilitem localizar vítimas ou suspeitos, sem quebra de sigilo das comunicações
Após os ataques do bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (17)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, contra o “poder moderador” das Forças Armadas. A definição ocorreu por 11 votos a 0. Todos os ministros...
A defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido como Robinho, apresentou um novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2)....
De acordo com o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica do governo Bolsonaro, Carlos de Almeida Baptista Junior, à Polícia Federal (PF), o ex-comandante da Marinha Almir...