O deputado Daniel Silveira terá 22 dias para apresentar as alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros do...
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma investigação sobre as empresas offshore do ministro da...
O presidente Jair Bolsonaro pretende depor presencialmente no inquérito que apura supostas interferências políticas na Polícia Federal. Antes, ele só se manifestava por escrito. A mudança...
A Prefeitura de Maricá, na Região dos Lagos, obteve no Supremo Tribunal Federal (STF), vitória na batalha pela obrigatoriedade de apresentação do passaporte de vacinação no...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, nesta segunda-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações penais em que o ex-deputado federal André Luís Dantas Ferreira, conhecido como André Moura...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou nesta segunda-feira (20), o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre o controle de armas no país. O ministro da Corte Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo,...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), participou do primeiro evento público desde as manifestações pró-governo federal realizadas no dia 07 de setembro, feriado do...
O Procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, evitou criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao se pronunciar na tarde desta quarta-feira (8) sobre as manifestações...