Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, nesta terça-feira (03), manteve decisão que determinou a permanência de Adélio Bispo, autor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso de Wilson Witzel, condenado no julgamento do impeachment por crime de responsabilidade....
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde analise a necessidade de inclusão prioritária de adolescentes entre 12 e...
Em publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), o presidente da república, Jair Bolsonaro, confirmou o nome de André Mendonça, atual Advogado-Geral da União,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou, nesta segunda-feira (05) um acordo de transação penal entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e...
O ministro Marco Aurélio Mello foi homenageado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira em uma sessão solene dedicada ao ministro, que se aposenta no próximo dia 12 após...
O Comando do Exército respondeu ao Supremo Tribunal Federal que a decisão de colocar em sigilo de 100 anos o processo administrativo envolvendo a participação do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quinta-feira (24), todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em...
O Banco Central apresentou ao Supremo Tribunal Federal a defesa da constitucionalidade da autonomia da instituição descartando a possibilidade de vício de iniciativa do projeto. O...
O relator do processo contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o parlamentar Fernando Rodolfo (PL-PE), apresentou o parecer sobre...