A segunda turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (24), conceder um efeito suspensivo a condenação por suposto crime ambiental, contra o prefeito de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, voltou a criticar, nesta terça-feira, o movimento de judicialização da política incentivado pelo Congresso Nacional. Em videoconferência, o...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, testou positivo para o novo coronavírus. Em nota, a pasta informou que Moraes está assintomático e...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quinta-feira (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é capaz...
A Cedae só vai ser privatizada se o processo for vantajoso para o Rio de Janeiro. A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira pelo governador...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou que sejam enviadas para análise do plenário da Corte três ações sobre obrigatoriedade de vacinação contra a...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (20) suspender sua decisão que determinou que o afastamento do senador Chico Rodrigues...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta quarta-feira (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira para uma reunião com o ministro Luiz Fux, presidente da Corte....
O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que a União não tem exclusividade de explorar a atividade de loterias no Brasil. A informação passada com exclusividade...