A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve por unanimidade, a obrigação Hospital e Maternidade São Luiz, da Rede D’Or, no bairro Encantando, na...
A juíza Tula Corrêa de Mello, da 1ª Vara Criminal da Capital, designou para o dia 8 de abril, a continuação da audiência de instrução e...
A Justiça do Rio negou nesta na manhã desta segunda-feira (7), o pedido de liberdade da defesa do o sargento da Marinha acusado de matar o...
A Prefeitura do Rio de Janeiro obteve junto à presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decisão favorável aos efeitos dos decretos que estabelecem a...
O primeiro caminhão com as doações arrecadadas pelo Tribunal de Justiça do Rio para as vítimas das chuvas de Petrópolis chegou a Cidade Imperial, na tarde...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter suspenso o prazo dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de Petrópolis e também na Regional...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou recurso do Supermercado Assaí de Jacarepaguá, na Zona Oeste da Capital Fluminense, por racismo contra...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Dorado Teixeira, acusado de tentar matar a advogada Nayara...
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, indeferiu nesta sexta-feira (29), o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa da professora Monique...
Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro esclarece que, após requisição, foi informado à Vara de Execuções Penais...