Será retomado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...
A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara
A PEC da Transição ou PEC do Estouro, como ficou comumente chamado tem o objetivo principal de assegurar os pagamentos do programa Bolsa Família (Auxílio Brasil)...
Número de casos de maus-tratos relacionados a animais domésticos é crescente
Senadores favoráveis à realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, avaliam que, em último caso, podem realizar uma...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (24), o nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para ser...
A Mesa Diretora do Senado enviou para a Comissão de Constituição e Justiça a mensagem do presidente Jair Bolsonaro oficializando a indicação do ex-advogado-geral da União...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise do projeto que trata da demarcação de terras...
O Deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, vai encaminhar nesta terça-feira para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma...