As multas por não exibir a bandeira entraram em vigor na quarta-feira, 15 de julho: as penalidades chegam a quase 5.500 em algumas regiões

Enquanto o Brasil pendura bandeirinhas de festa junina, o Peru transforma suas ruas em corredores de vermelho e branco por um motivo bem diferente. Lima exige que moradores, condomínios e comércios hasteem a bandeira peruana durante a segunda quinzena de julho, em homenagem ao aniversário da independência do país. Quem ignora a ordem pode receber multas que variam de S/ 550 a S/ 5.500, valores que equivalem a algo entre R$ 850 e R$ 8.500.

Por que hastear a bandeira é obrigatório em julho no Peru?

Porque julho é o mês pátrio peruano. O país celebra os 205 anos de independência, proclamada pelo general José de San Martín em 28 de julho de 1821. A tradição de exibir a bandeira nas fachadas começou como gesto espontâneo de patriotismo logo após a libertação do domínio espanhol, ainda no século XIX.

O costume virou lei em 1950, quando o governo de Manuel A. Odría promulgou o Decreto-Lei 11.323, regulamentando o uso de símbolos nacionais. Em 1964, a Lei 15.253 tornou obrigatória a exibição entre 27 e 30 de julho em imóveis privados. Hoje, cada município emite suas próprias ordenanças, ampliando o período e definindo penalidades específicas para a sua jurisdição.

Quais distritos de Lima aplicam multas por descumprimento?

A obrigação não vale automaticamente para toda a capital peruana. Cada prefeitura distrital precisa publicar um decreto próprio para ativar a exigência na sua área. Em 2026, pelo menos nove distritos de Lima emitiram normas formais sobre a exibição obrigatória da bandeira nacional.

As jurisdições que já fiscalizam incluem áreas centrais e bairros conhecidos pelos turistas brasileiros que visitam a capital.

• Cercado de Lima, com multa de S/ 550 fora do centro histórico e S/ 1.375 dentro dele
• Miraflores, reduto turístico à beira do Pacífico, com decreto ativo para todo o mês
• San Isidro, Barranco e Santiago de Surco, que exigem bandeira durante julho inteiro
• Los Olivos, Independencia, Jesús María e Magdalena del Mar, com regulamentação semelhante

A Ordenança Municipal nº 2.200 é a base legal para as sanções no Cercado de Lima. As demais prefeituras publicaram decretos próprios, como o nº 001-2026 em Los Olivos e o nº 009-2026 em Barranco.

Quanto custa descumprir a lei do embanderamento em Lima?

Os valores das penalidades dependem da localização do imóvel e da gravidade da infração. Uma bandeira rasgada, suja ou com o desenho alterado rende multa muito maior do que a simples ausência do símbolo na fachada. Veja como os valores se distribuem conforme a Prefeitura Metropolitana de Lima.

Como a bandeira deve ser instalada para evitar penalidades?

A prefeitura estabeleceu regras precisas sobre posicionamento e conservação. Fiscais percorrem as ruas do Cercado de Lima desde 15 de julho para verificar o cumprimento. Antes de aplicar multas, as equipes realizam campanhas informativas e notificam os proprietários.

Os critérios técnicos para a instalação correta do pavilhão nacional são claros e eliminam improvisações.

• A bandeira deve ficar na parte superior central da fachada, fixada em um mastro de madeira ou metal
• Cada imóvel exibe apenas uma unidade, sem pendurá-la em janelas, sacadas ou portões
• O tecido precisa estar limpo, sem rasgos, manchas ou desbotamento causado pelo sol
• Imóveis privados usam a versão sem brasão de armas, reservada a órgãos públicos
• Amarrar o pavilhão em grades ou prendê-lo com fitas que impeçam a queda natural é proibido

Uma reportagem da ATV mostrou que, nos primeiros dias de fiscalização, o cumprimento ainda era baixo em várias ruas centrais da capital peruana. Apenas um imóvel exibia corretamente o símbolo nacional em toda a extensão verificada.

Vale a pena conhecer essa tradição de perto na próxima viagem?

Assistir a Lima inteira coberta de vermelho e branco durante as Fiestas Patrias é uma experiência visual que vai muito além da obrigação legal. É civismo transformado em paisagem, uma demonstração coletiva de identidade que poucos países sustentam com tanta intensidade por mais de dois séculos.

Se você planeja visitar o Peru em julho, reserve um tempo para caminhar por Miraflores ou pelo centro histórico com os olhos nas fachadas. A bandeira peruana diz tanto sobre o país quanto qualquer museu ou sítio arqueológico.