AGU defende no STF manter decisão sobre eleição no Rio sem segundo turno

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão do ministro Cristiano Zanin. O ministro negou um pedido de liminar sobre o resultado da eleição no Rio de Janeiro.

A manifestação foi assinada pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman. Apresentada pelo PSD, a ação segue em andamento na Corte, que pode definir ainda em novembro se o estado terá segundo turno.

Manifestação da AGU sobre competência do TSE

O órgão afirma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não concluiu a análise de dois recursos sobre a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Um dos pedidos solicita que essas marcações entrem no cálculo para definir a realização de uma segunda votação.

Segundo o entendimento da AGU, o impasse pode ter desfecho dentro do próprio processo eleitoral. Uma manifestação do STF neste momento adiantaria uma avaliação que cabe privativamente ao TSE.

Cálculo dos votos e definição do pleito

O impasse começou na contagem do primeiro turno, realizado em 4 de outubro. A apuração inicial registrou os seguintes dados:

• Douglas Ruas: 49,27% da preferência

• Eduardo Paes: 42,76% dos votos

• Anthony Garotinho: 274.411 sufrágios recebidos

Quatro dias após o pleito, a corte eleitoral manteve o veto à candidatura de Garotinho e descartou os 274.411 votos recebidos por ele.

Com a retirada desses números da soma final, o percentual de Ruas alcançou 50,88% dos votos válidos. O índice levou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a proclamá-lo vencedor em primeiro turno. Douglas Ruas.

O PSD questiona esse critério e argumenta que os votos deveriam ser computados para efeito de segundo turno porque o político constava na urna. Essa inclusão impediria Ruas de atingir a maioria absoluta.

Posicionamento de Douglas Ruas

Ao repercutir o despacho assinado por Zanin, rejeitado individualmente na última quinta-feira (12), Ruas comentou que a determinação “não muda nada”. Ruas ponderou que o estado fluminense já enfrentou cenários excessivos de instabilidade.

“Eleições acabaram. Agora é hora de trabalhar pela população”, declarou Ruas.