Brasil

Ministro Marco Aurélio vota a favor de que Bolsonaro possa depor por escrito

O ministro Celso de Mello, relator do caso, havia decidido que Jair Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente

Por Marcos Antonio de Jesus

( Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, incluiu para julgamento em plenário virtual voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro dê depoimento por escrito no inquérito que apura se houve tentativa de interferência na Polícia Federal. A manifestação da Procuradoria Geral da República, favorável ao depoimento por escrito, chegou ao gabinete de Marco Aurélio, na noite desta quarta-feira.

Os demais ministros vão poder incluir os votos entre os dois 2 e 9 de outubro, período em que a decisão será tomada pelo plenário virtual. Marco Aurélio é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União para que o depoimento do presidente seja por escrito. O ministro Celso de Mello, relator do caso, havia decidido que Jair Bolsonaro prestasse depoimento presencialmente, mas a AGU recorreu.

Marco Aurélio ainda pode mudar o voto, já que o julgamento ainda não aconteceu, mas esta hipótese é pouco provável que o faça. O ministro argumentou que o presidente tem a prerrogativa de depor por escrito mesmo quando figura como investigado num inquérito, diferente do que Celso de Mello havia decidido. O ministro Marco Aurélio citou outras decisões, como a do ministro Barroso, que autorizou que Michel Temer prestasse depoimento por escrito.

 

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