Projeto de Lei cria fundo para financiar carnaval no Brasil

Para fortalecer a indústria do carnaval em todo o país, o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) apresentou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL) que prevê a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro. O PL cria uma contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiá-lo. Ela seria de 0,5% do valor da venda de bebidas nacionais e 1% das importadas. Fabricantes artesanais estão isentos.

De acordo com o Projeto de Lei, 70% dos recursos irão para escolas de samba, 20% para blocos independentes e 10% para demais manifestações culturais do carnaval. O comitê gestor do Fundo, a ser instituído pelo Ministério do Turismo, deve incluir representantes de escolas de samba, blocos, charangas e manifestações culturais do carnaval de todo o país.

Na justificativa do Projeto de Lei, Quaquá ressalta a importância do carnaval na construção de uma identidade nacional e no fomento da indústria turística no Brasil, gerando empregos e movimentando o comércio e economia como um todo. O deputado informa que dados da Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) e da Prefeitura do Rio de Janeiro mostram que, em 2023, os R$ 26 milhões investidos no carnaval carioca proporcionaram retorno financeiro de cerca de R$ 4 bilhões. O que equivale a ganho real de 15.285% para cada R$ 1 investido. 

O Fundo garantirá recursos não só para festividades, mas principalmente para a profissionalização do setor. “Uma fonte estável de financiamento possibilita a capacitação e qualificação dos profissionais do carnaval. O fundo tem condições de reduzir a vulnerabilidade do setor carnavalesco. Vai contribuir para a valorização das pessoas e melhorar suas condições de trabalho”, afirma Quaquá.

A proposta de criar a contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas justifica-se pelo fato de o Carnaval ser um período tradicionalmente de aumento expressivo no consumo. “Com recursos adequados, será possível investir em infraestrutura, segurança, divulgação e aprimoramento das festividades, potencializando ainda mais os benefícios econômicos gerados pelo carnaval”, informa o projeto de lei.