Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3422/20 prevê que escolas públicas de ensino fundamental e médio emprestem material de informática ocioso para...
A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, aprovou a regulamentação da Conta-covid para reduzir o impacto nas contas de luz dos efeitos financeiros que a...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.016/20, que incentiva empresas, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas em situação...
O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos de serviços, por conta da pandemia...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano devido à calamidade pública gerada...
Os consumidores não vão poder usar o novo serviço do WhatsApp que permite pagamentos e transferências de dinheiro, de acordo com decisão do Banco Central. O...
O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira(23), mais 1.374 mortes por conta do coronavírus no Brasil em 24 horas, o segundo maior registro no período —...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter que dar depoimento sobre suposta tentativa de interferência na autonomia da instituição. A Polícia Federal informou ao ministro Celso de...
A população brasileira ainda convive com as consequências da última emergência nacional de saúde pública: a da zika, que desde 2015 levou ao nascimento de 3.534...