Uma discussão sobre muro, divisa ou galhos que avançam para o terreno vizinho não autoriza alguém a entrar na propriedade ao lado e destruir plantas que...
Um cavalo que escapa de uma propriedade durante a madrugada e invade uma estrada pode provocar um acidente grave em poucos segundos. Se a colisão causar...
A divulgação de plataformas de cassino clandestinas por criadores de conteúdo digital ultrapassa a simples publicidade comercial. A Justiça Civil tem reconhecido a responsabilidade solidária de influenciadores digitais, obrigando-os a...
A briga começou com uma vaga de garagem. Para se vingar, o morador instalou oito holofotes de LED apontados diretamente para o quarto do casal ao...
A manipulação não autorizada da imagem alheia com o uso de ferramentas de inteligência artificial (deepfake) no ambiente corporativo constitui ilícito penal de extrema gravidade. A criação e...
A propriedade de um agricultor do sertão cearense onde petróleo foi encontrado por acidente durante a perfuração de um poço artesiano passou a integrar oficialmente um...
O ato de ceder o próprio nome e número de documento para que terceiros comprem bens parcelados no comércio é uma das principais causas de endividamento...
A publicação de anúncios em redes sociais oferecendo compensações financeiras para quem localizar animais de estimação perdidos cria um vínculo jurídico de cumprimento obrigatório. A promessa pública...
Construir um sobrado dividido em quatro unidades para alugar é um dos investimentos imobiliários mais procurados por quem quer renda passiva sem depender de grandes incorporadoras....
A recusa de cobertura de terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sob o pretexto de limitações no rol da ANS é reiteradamente...
Procurar um veículo seminovo que ofereça mais espaço interno e conforto sem estourar o orçamento tornou-se prioridade para muitas famílias....
Escrever mIsTuRaNdO letras maiúsculas e minúsculas virou estética nas redes sociais, mas o hábito é interpretado há décadas por grafólogos...
Passar horas sem beber água depois dos 50 pode parecer normal quando a sede quase não aparece, mas o corpo...