Herdeiros podem receber menos do que estava escrito em um testamento quando a divisão dos bens desrespeita a parte protegida por lei. No Brasil, quem tem...
Uma árvore plantada há 20 anos pode parecer apenas parte da paisagem da rua, até que seus galhos avancem sobre o terreno vizinho e um temporal...
A recusa injustificada de cobertura securitária sob o argumento de infração de trânsito leve é prática abusiva rechaçada pelos tribunais superiores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigou...
Um caso envolvendo administração de imóveis, confiança familiar e patrimônio ganhou destaque após a família descobrir, depois da morte da mãe, que parte dos aluguéis recebidos...
O quintal e as áreas de lazer de uma residência são extensões invioláveis do domicílio e da vida privada. A conduta de vizinhos que utilizam celulares,...
Instalar uma rede de proteção na janela pode parecer uma decisão simples para quem deseja aumentar a segurança de crianças, idosos ou animais dentro do apartamento....
📅 Outubro já tem data marcada para o descanso A segunda-feira de folga cai bem no meio do mês, e a dúvida agora é se sua...
O poder disciplinar de diretores e professores nas instituições de ensino não autoriza a violação da intimidade corporal e material de estudantes. A realização de revista...
O cancelamento unilateral e de última hora de reservas em alta temporada frustra as férias de consumidores e gera dever de indenização. Aplicativos e plataformas de...
Trabalhadores dos Correios iniciaram uma greve nacional por tempo indeterminado nesta sexta-feira (11). A paralisação atinge a entrega de encomendas, boletos, cartas e documentos oficiais em...
Procurar um veículo seminovo que ofereça mais espaço interno e conforto sem estourar o orçamento tornou-se prioridade para muitas famílias....
Escrever mIsTuRaNdO letras maiúsculas e minúsculas virou estética nas redes sociais, mas o hábito é interpretado há décadas por grafólogos...
Passar horas sem beber água depois dos 50 pode parecer normal quando a sede quase não aparece, mas o corpo...