Uma árvore plantada há 20 anos pode parecer parte normal da paisagem, mas vira motivo de conflito quando cresce sobre o terreno vizinho e um galho...
O descaso na manutenção asfáltica de vias públicas gera o dever imediato de indenizar condutores lesados por crateras abertas. A Justiça Estadual determinou que o município pague R$ 4.000,00 a...
Uma família que compra uma casa e levanta uma garagem encostada no muro da divisa pode enfrentar uma dúvida anos depois: de quem realmente é a...
A recusa injustificada de instituições financeiras em estornar compras fraudulentas realizadas por golpistas configura prática abusiva no mercado de consumo. A Justiça Estadual condenou uma instituição bancária a...
Um proprietário que deixa um terreno vazio por mais de 10 anos pode ter uma surpresa ao voltar para vender o imóvel e encontrar outra família...
Retirar o nome do antigo inquilino das contas da casa é uma das primeiras providências depois da mudança. Luz, água, gás, internet e outros serviços precisam...
O extravio e a violação de encomendas no comércio eletrônico geram responsabilidade solidária entre a loja virtual, o vendedor parceiro e a transportadora. A Justiça do Consumidor condenou...
Idosos que possuem imóveis, investimentos, contas, empresas ou outros bens registrados devem ficar atentos a um instrumento que pode evitar conflitos familiares no futuro. A autocuratela...
O direito de construir não autoriza atos de emulação destinados exclusivamente a prejudicar moradores vizinhos ou violar regras de recuo e ventilação. A Justiça Estadual determinou a demolição total...
Um morador que levanta um puxadinho de dois andares pode enfrentar problemas legais quando a obra joga sombra excessiva, tira a ventilação da casa ao lado...
Procurar um veículo seminovo que ofereça mais espaço interno e conforto sem estourar o orçamento tornou-se prioridade para muitas famílias....
Escrever mIsTuRaNdO letras maiúsculas e minúsculas virou estética nas redes sociais, mas o hábito é interpretado há décadas por grafólogos...
Passar horas sem beber água depois dos 50 pode parecer normal quando a sede quase não aparece, mas o corpo...