O Registro Geral que muita gente ainda guarda na carteira já tem data para perder a validade. No lugar dele entra a Carteira de Identidade Nacional,...
Pendurar uma bandeira gigante na janela durante uma final pode render um pedido de retirada do síndico. Mesmo quando a decoração fica exposta só durante o...
Quando os pais morrem e deixam uma casa, muita família empurra a papelada da herança para depois do luto. Em São Paulo, essa espera custa caro....
A inclusão ou manutenção de débitos antigos nos sistemas de proteção ao crédito após o quinquênio legal viola frontalmente as garantias consumeristas. A Justiça Cível condenou...
Alugar a vaga de garagem que fica parada para um vizinho da rua parece um jeito simples de ganhar R$ 300 por mês. Só que a...
O descumprimento injustificado de prazos na entrega e instalação de marcenaria sob medida gera transtornos habitacionais graves para quem reforma ou mobília a casa própria. O...
Quem tem 60 anos ou mais e está de olho nos shows de fim de ano tem um direito que pesa no bolso. O Estatuto da...
Quem mora de aluguel e fica sabendo pela empresa que vai trabalhar em outra cidade costuma se preocupar logo com a multa rescisória do contrato. A...
A negativa de fornecimento ou troca de titularidade de serviços essenciais vinculada a débitos de terceiros é ato arbitrário repetidamente rechaçado pelo Poder Judiciário. A Justiça...
O envio indevido de dados cadastrais de consumidores adimplentes para órgãos de restrição ao crédito configura ilícito civil objetivo grave. A Justiça Cível condenou uma grande...