O governo federal confirmou a atualização dos valores do Bolsa Família, com o piso mensal subindo para R$ 691 a partir de outubro. O reajuste de...
A recusa de cobertura assistencial em procedimentos médicos de urgência configura ato ilícito e abusivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a condenação de uma...
A desídia do poder público em apurar adulterações veiculares evidentes atrai a responsabilidade civil do Estado. Um condutor que teve a placa clonada e recebeu 12...
Um correntista foi vítima do golpe da falsa central telefônica e transferiu R$ 8.000,00 após criminosos simularem o número oficial do banco. Diante da recusa injustificada...
Uma simples interação digital fora do expediente resultou na dispensa por justa causa de um empregado que curtiu a publicação de uma empresa rival no Instagram....
Consumidores endividados têm de 15 a 18 de setembro para negociar dívidas com desconto em um mutirão organizado pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor...
Uma transferência acidental de R$ 3.500,00 via Pix para chave incorreta terminou em processo judicial após o destinatário se recusar a devolver o dinheiro alegando que...
A suspeita infundada de furto em um supermercado terminou com uma cliente sendo abordada na saída e obrigada a esvaziar a mochila diante de dezenas de...
Após meses de alertas ignorados sobre infiltrações no teto de gesso, a cobertura de um apartamento alugado desabou sobre a sala, destruindo eletrônicos e móveis. A...
O dever cívico de abrir espaço no trânsito para veículos de resgate em emergência prevalece sobre infrações automáticas de trânsito. A Justiça anulou a penalidade de...
Escrever mIsTuRaNdO letras maiúsculas e minúsculas virou estética nas redes sociais, mas o hábito é interpretado há décadas por grafólogos...
Passar horas sem beber água depois dos 50 pode parecer normal quando a sede quase não aparece, mas o corpo...
Ela estampa camiseta, cartaz de protesto e legenda de rede social há anos, quase sempre chamada de provérbio mexicano. “Tentaram...