Uma cobrança indevida de R$ 89 por mês parece pequena na fatura. Em 14 meses, porém, ela tira R$ 1.246 do bolso de quem nunca pediu...
Quando o marido morre, muita viúva casada em comunhão parcial de bens chega ao inventário achando que vai receber só uma fatia do que sobrou. O...
Muitos motoristas acreditam que o espaço da calçada em frente à sua residência funciona como uma extensão privada de sua garagem. Ao ser autuado com uma...
Ela herdou o apartamento do pai e, pouco depois da mudança, recebeu uma notificação para deixar o imóvel. É a situação de uma filha de 28...
Pintar um quarto de 12 m² custa perto de R$ 2 mil com pintor contratado, contando selador, massa corrida e duas demãos de tinta acrílica. A...
A tentativa de acomodar passageiros além do limite homologado no documento do veículo coloca em risco a vida dos ocupantes e acarreta sanções severas na fiscalização...
A tensão entre normas estéticas de condomínios e a salvaguarda da integridade física de crianças e animais de estimação mobiliza frequentes litígios nos tribunais. Um condomínio...
Ter o dia descontado do salário por causa de uma consulta de pré-natal pode parecer coisa normal em muita empresa, mas a lei diz outra coisa....
Trocar a geladeira antiga por um modelo com o Selo Procel é um dos caminhos mais conhecidos para pagar menos de luz. Só que o selo...
A dilapidação patrimonial praticada por pessoas que se aproveitam da vulnerabilidade cognitiva de cidadãos idosos configura grave ilícito civil. Um idoso diagnosticado com quadro avançado de...