A prática ilícita de submeter candidatos a períodos de “teste prático” sem registro formal em carteira não exime a empresa de responsabilidades trabalhistas e acidentárias. A Justiça...
A inércia institucional de departamentos de Recursos Humanos diante de denúncias formais de condutas abusivas atrai a responsabilização civil direta da empresa. A Justiça do Trabalho...
A busca por soluções espirituais para conflitos conjugais não encontra tutela jurídica quanto ao resultado prometido nos tribunais brasileiros. Uma mulher que pagou R$ 5.000,00 por um ritual...
Um pai falece e deixa para um dos filhos uma fazenda avaliada em R$ 47 milhões e um rebanho de 3.000 cabeças de gado. Para os...
Um funcionário em licença médica ignorou as mensagens enviadas pelo empregador durante o período de afastamento e foi demitido por justa causa. O caso parece simples...
Pintar um quarto é uma das reformas mais acessíveis e transformadoras que existe, mas o custo final raramente é o que a pessoa imaginava quando pediu...
A entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada não é mera infração administrativa, mas conduta tipificada como crime doloso pelo Código de Trânsito Brasileiro. Um...
Um dos filhos ocupou a casa deixada pela mãe, arcou sozinho com todas as despesas do imóvel durante 22 anos e agora pleiteia a propriedade por...
Um caseiro recebeu permissão verbal para morar em uma chácara, investiu dinheiro próprio em reformas ao longo de 12 anos e se viu em uma situação...
Um homem foi criado pelo padrasto desde criança, chamava de pai, participava da vida familiar como filho e conviveu assim por três décadas. Quando o padrasto...