O pagamento de alimentos a filhos presumidos durante o casamento ou união estável é regido por princípios constitucionais de proteção integral à subsistência. Quando um homem...
A ruptura arbitrária de negociações preliminares avançadas de emprego gera responsabilidade civil na fase pré-contratual. Uma empresa que aprovou um candidato em processo seletivo formal, solicitou...
A cena parece apenas uma discussão entre vizinhos: o motorista deixa o carro diante da garagem da casa ao lado e diz que basta tocar a...
A cobrança de penalidades contratuais excessivas em contratos de prestação de serviços de condicionamento físico é alvo frequente de anulação judicial. Ao tentar reter 50% das mensalidades...
A utilização fraudulenta de cadastros de Microempreendedor Individual (MEI) para mascarar vínculos empregatícios reais constitui o ilícito da pejotização. Ao constatar subordinação jurídica, metas e cumprimento de jornada...
A proposta do governo para o Orçamento de 2027 prevê um salário mínimo de R$ 1.741, um aumento de R$ 120 em relação ao valor atual...
A afixação de avisos que isentam estabelecimentos comerciais de responsabilidade por objetos deixados no interior de veículos é prática nula de pleno direito. Com base na Súmula...
A proliferação de links patrocinados fraudulentos no topo de motores de busca gerou um novo padrão de responsabilização civil na internet. Ao veicular publicidade falsa que imita grandes...
Encontrar um relógio avaliado em R$ 80 mil e conseguir localizar seu verdadeiro proprietário não gera apenas a obrigação de devolver o objeto. O Código Civil...
Concluir uma casa avaliada em R$ 800 mil e descobrir somente depois que parte da construção ultrapassou a divisa pode transformar um erro de poucos metros...
Os nematoides-das-galhas (Meloidogyne) são vermes microscópicos de solo que perfuram as raízes das plantas, formando pequenas batatinhas ou caroços que...
🎎 七転び八起き Nanakorobi yaoki: sete quedas, oito levantadas O provérbio japonês que manda cair sete vezes e levantar oito circula...
Procurar um veículo seminovo que ofereça mais espaço interno e conforto sem estourar o orçamento tornou-se prioridade para muitas famílias....