A veiculação de fotos de clientes para fins comerciais sem consentimento formal configura violação de direitos da personalidade. A Justiça condenou uma academia ao pagamento de R$...
A garantia constitucional da impenhorabilidade do bem de família não é absoluta no ordenamento jurídico brasileiro. Após 10 anos de inadimplência e uma dívida tributária acumulada de R$ 45 mil, a...
A imposição de manifestações de fé no ambiente de trabalho viola garantias constitucionais basilares de liberdade de consciência e crença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa...
A tentativa de beneficiar um herdeiro em detrimento dos demais por meio de contratos de compra e venda fictícios viola as regras sucessórias de ordem pública....
O atraso injustificado na entrega de imóveis comprados na planta gera prejuízos financeiros aos adquirentes que financiam o saldo devedor. A cobrança contínua de taxa de evolução...
O abandono prolongado de veículos em estabelecimentos comerciais gera custos de estadia e ocupa espaço físico de trabalho. Após 6 anos de abandono contínuo e inadimplência do conserto,...
A tentativa de desfalcar o patrimônio comum do casal na iminência da separação judicial configura fraude à meação. O Poder Judiciário anula transferências simuladas de bens para...
O surgimento de relacionamentos simultâneos e herdeiros não declarados durante cerimônias fúnebres deflagra complexas disputas de Direito Sucessório. Embora a jurisprudência proíba a partilha de meação...
A entrega de imóveis novos com área privativa inferior à anunciada em memorial descritivo configura vício quantitativo da coisa vendida. Em imóvel avaliado em R$ 500...
O atraso abusivo na entrega de imóveis comprados na planta lesa o planejamento de milhares de adquirentes no Brasil. Quando a construtora ultrapassa o prazo de tolerância...
Aquele terreno parado nos fundos ou o lote que você comprou e nunca usou pode virar uma renda que cai...
Os nematoides-das-galhas (Meloidogyne) são vermes microscópicos de solo que perfuram as raízes das plantas, formando pequenas batatinhas ou caroços que...
🎎 七転び八起き Nanakorobi yaoki: sete quedas, oito levantadas O provérbio japonês que manda cair sete vezes e levantar oito circula...