A exigência de consumação mínima obrigatória para liberar mesas em varandas ou áreas privilegiadas de restaurantes e bares é proibida por lei. A imposição de consumo mínimo...
Uma viúva que permanece por 16 anos no imóvel deixado pelo falecido pode enfrentar pressão dos enteados para vender a casa, dividir valores ou encerrar a...
A alteração unilateral de planos de telefonia móvel sem consentimento prévio e expresso do consumidor constitui prática abusiva vedada pelas normas da Anatel e pelo Código...
Um herdeiro que recebe um terreno rural de 12 hectares avaliado em R$ 600 mil pode imaginar que ganhou espaço suficiente para construir a casa da...
O cancelamento unilateral de compras realizadas no comércio eletrônico sob a alegação genérica de falta de estoque ou erro de sistema configura descumprimento contratual. A Justiça...
Herdeiros podem acreditar que um testamento resolve toda a divisão do patrimônio, mas a regra de sucessões pode mudar esse caminho quando o documento apresenta falhas,...
A alteração unilateral da malha aérea pelas companhias de aviação comercial está sujeita a regras rígidas de comunicação e antecedência mínima. A empresa que alterou o...
A retenção indevida da taxa de serviço cobrada nas contas de restaurantes constitui apropriação ilícita de verba trabalhista. Um estabelecimento que cobrou 10% nas comandas e não repassou...
Um casal que compra geladeira e fogão em 24 vezes de R$ 289 espera resolver uma necessidade básica da casa, não iniciar uma disputa com loja...
Um casal que instala painel solar de R$ 32 mil financiado para reduzir a conta de luz pode planejar as parcelas contando com a economia prometida...
O acúmulo de teias de aranha nos cantos superiores de salas com pé-direito alto é um desafio de limpeza doméstica....
Aquele terreno parado nos fundos ou o lote que você comprou e nunca usou pode virar uma renda que cai...
Os nematoides-das-galhas (Meloidogyne) são vermes microscópicos de solo que perfuram as raízes das plantas, formando pequenas batatinhas ou caroços que...