A transferência dos riscos da atividade econômica para os empregados é proibida por lei. Bares e restaurantes que descontam comandas não pagas de R$ 300,00 do salário de garçons são...
A fiscalização ostensiva sobre necessidades fisiológicas de funcionários configura violação direta à dignidade humana. O uso de planilhas e a fixação de limites de 5 minutos para idas ao banheiro...
🎟️ A nota fiscal que você guardou pode valer prêmio Um programa estadual sorteia prêmios em dinheiro para quem coloca o CPF na nota fiscal. Veja...
A prática de coagir funcionários a gravarem vídeos coreografados para redes sociais viola direitos fundamentais. A Justiça do Trabalho tem fixado condenações por danos morais contra empresas que utilizam a exposição vexatória...
Empresas de higienização têxtil respondem objetivamente pelos estragos provocados nas roupas sob sua guarda. A tentativa de limitar a indenização ao valor da lavagem de R$...
A ocorrência de instabilidades e quedas prolongadas no sinal de banda larga residencial é uma das principais causas de atrito com operadoras de telecomunicações. Ter o...
A imposição de placas com restrições de pagamento em caixas de padarias, bares e pequenos comércios é uma das infrações mais comuns no varejo. A exigência...
O extravio do cartão ou comprovante de entrada em garagens de shopping centers é uma situação comum que gera cobranças abusivas. A aplicação de multa por perda...
A exigência do CPF na farmácia para desconto ilegal é uma das práticas comerciais mais abusivas e recorrentes no varejo farmacêutico brasileiro. Condicionar preços promocionais ao fornecimento de...
O ato de revistar bolsas e barrar a entrada de garrafas de água mineral ou lanches comprados fora em salas de cinema, estádios e festivais de...
O acúmulo de teias de aranha nos cantos superiores de salas com pé-direito alto é um desafio de limpeza doméstica....
Aquele terreno parado nos fundos ou o lote que você comprou e nunca usou pode virar uma renda que cai...
Os nematoides-das-galhas (Meloidogyne) são vermes microscópicos de solo que perfuram as raízes das plantas, formando pequenas batatinhas ou caroços que...