Uma conta de R$ 80 mil numa reforma de fachada, contratada pelo síndico sem passar pela assembleia de condôminos, é o tipo de situação que vira...
Colocar a máquina de lavar na varanda pode liberar espaço dentro do apartamento, mas o funcionamento durante a madrugada exige atenção ao sossego dos vizinhos. A...
Era um sábado de setembro, e Rosângela, 52 anos, cozinheira de uma escola municipal de Belford Roxo, passava café enquanto o marido, Edson, 56, porteiro em...
Agressores que proferem ofensas discriminatórias em espaços comerciais de grande circulação respondem com severidade nas esferas civil e criminal. A Justiça Cível condenou um agressor a...
Gastou R$ 2.400 na passagem aérea das férias e o arrependimento bateu logo depois? A Resolução 400 da ANAC permite desistir da compra sem pagar nada,...
A babá que dorme no emprego e levanta de madrugada para cuidar do bebê está trabalhando nesses momentos. E a lei manda pagar mais por isso....
Era um sábado de maio quando Valdir, motorista de ônibus aposentado de 61 anos, foi ao portão da casa em Nova Iguaçu e encostou a mão...
A veiculação de fotos pessoais em campanhas publicitárias sem autorização contratual viola frontalmente os direitos da personalidade. A Justiça Cível determinou a remoção urgente do anúncio...
Era uma terça de setembro, pouco depois das sete da manhã, quando Valdir, 58 anos, mestre de obras aposentado, ouviu o ronco do caminhão na rua...
Conflitos entre vizinhos em áreas residenciais frequentemente ultrapassam limites simples de convivência quando alterações físicas no terreno causam prejuízos estruturais ou ambientais. A instalação de vegetação...