Tribunal reconheceu omissão legislativa sobre a matéria
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado na noite desta quarta-feira (13) para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro foi indicado pelo presidente...
Justiça Federal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) imputando ao réu o crime de tentativa de peculato, que é...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta terça-feira (12), o processo contra o ex-prefeito e atual secretário executivo de Niterói, Rodrigo Neves, preso em dezembro...
Advogados da entidade recorrem ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília.
Alteração vale apenas para as ações instauradas após a publicação da alteração no regimento
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Carlos José de França, acusado de matar a facadas a...
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (07) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa...
Jonathan Batista Barbosa e Anderson Henriques Brandão, presos acusados de matar a facadas o estudante Gabriel Mongenot Santana na praia de Copacabana, viram réus pelo crime...
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou favoravelmente à Prefeitura do Rio no julgamento que pode levar à encampação da Linha Amarela. O voto...
TAIPEI, Taiwan, Dec. 06, 2025 (GLOBE NEWSWIRE) — A Moonup Technology Co., Ltd., parceira de operações em Taiwan da Shelly...
Veja o que os astros revelam sobre o sábado de cada nativo do zodíaco
Eternity surge como uma das apostas de destaque do estúdio A24 para 2025, trazendo uma narrativa de romance ambientada em...