O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou nesta segunda-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo que autoriza...
O engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52, acusado de assassinar a a facadas a ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi vai à júri popular....
O Ministério Público assinou, nesta segunda-feira, um termo de cooperação com a Prefeitura do Rio, para a troca de informações nas operações de combate às construções...
O Ministério Público Eleitoral pediu, neste sábado (19), ao Tribunal Superior Eleitoral, a abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outras autoridades,...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira (17), informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Senado Federal, à Câmara dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada...
Matheus da Silva dos Santos, de 21 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por crime de feminicídio triplamente qualificado contra Vitorya...
Quatro partidos políticos de oposição ao governo federal ajuizaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 852), com pedido de medida liminar para suspender ato...
A Justiça Federal tornou réu, nesta quarta-feira (16), o ex-governador do Rio Wilson Witzel (PSC) por organização criminosa. A decisão é da juíza Caroline Figueiredo, da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (13) um pedido liminar em mandado de segurança ajuizado pela coordenadora-geral do Programa...