A Câmara dos Deputados reinstalou, nesta quinta-feira, a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição que trata da prisão de pessoas condenadas após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira(14) se mantém a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...
O presidente Jair Bolsonaro reconduziu Sérgio Banhos ao cargo de juiz titular do Tribunal Superior Eleitoral por mais dois anos. A recondução foi Publicada no Diário...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu nesta sexta-feira (09) pedido do Governo do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou, nesta segunda-feira, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do Partido Social Democrático (PSD) para...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux, de 67 anos, recebeu a primeira dose da...
Em audiência de custódia, a Justiça do Rio indeferiu o pedido de revogação da prisão temporária da síndica de um condomínio de luxo na Barra da...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender um inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça para apurar a conduta de procuradores que integraram...
Em despacho nesta segunda-feira, 29, ao analisar o pedido da Advocacia Geral da União para incluir os agentes das forças de Segurança entre os grupos prioritários...
Um jovem impulsivo, um encontro aparentemente casual e uma viagem que muda trajetórias formam a base de Me has robado el...
A cena é comum em muitas regiões do Brasil: o dia está muito quente, o ar parece parado e, de...
Encontrar um lugar que ofereça tranquilidade, segurança e excelente educação é uma prioridade crescente entre famílias e profissionais que desejam...