O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital condenou, por maioria de votos, a síndica Priscilla Laranjeiras Nunes de Oliveira a 18 anos...
A cor faz referência a um futuro mais brilhante, livre de violência
Os pontos considerados constitucionais incluem a criminalização da obstrução a investigações e a perda de cargo público
A Segunda Vara Cível de Niterói decidiu, nesta quarta-feira (22), duplicar o valor da multa aplicada à Enel devido a concessionária não ter restabelecido o fornecimento...
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio
A Justiça do Rio decretou a prisão preventiva da torcedora argentina acusada de injúria racial no Maracanã, durante a partida entre Brasil e Argentina pelas Eliminatórias...
A Justiça do Rio converteu a prisão em flagrante de Jonathan Batista Barbosa e Anderson Henrique Brandão em preventiva durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira...
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso ampliar acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo aos afrodescendentes
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói vai instaurar, nesta segunda-feira (20/11), um procedimento administrativo para...
Ministro Cristiano Zanin havia suspendido o concurso em razão da restrição das vagas para mulheres