Em nota divulgada nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro esclarece que, após requisição, foi informado à Vara de Execuções Penais...
O Superior Tribunal de Justiça deferiu liminar, a pedido da Defensoria Pública do Rio suspendendo condenação de 1 ano e meio de prisão, de um homem acusado...
Os dois policiais militares (PMs) denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, tiveram negado o pedido para suspender o andamento...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitiu o governo federal a comprar imunoglobulina humana...
A Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao pedido da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para suspender o aumento abusivo de 50% no preço do gás...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu um processo administrativo para apurar a situação da empresa aérea Ita, do Grupo Itapemirim. A companhia suspendeu as...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, denunciado...
A Justiça do RJ aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó das Bitcoins, por...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Ministério Público Federal e do secretário municipal de Governo e Integridade Pública do Rio de...
Cinco agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do morro do Andaraí foram presos, suspeitos da morte de dois acusados de envolvimento com o tráfico de...