Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de, no mínimo, 10 dias. O texto, que...
Em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, a inflação oficial do país, a previsão caiu de 7,15% para 7,11%
Nesta quinta-feira (04), vereadores do Rio aprovaram em segunda e última discussão, um projeto que veda a exigência de CPF como condição de compra nos estabelecimentos...
Na comparação com julho do ano passado, a produção saltou 33,4%
Lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades
O prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal de Educação, Antoine Lousao, começaram a entregar os notebooks aos 291 alunos vencedores da 1ª Olimpíada Carioca de...
É a primeira vez que o preço do diesel é reduzido desde que o novo presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, assumiu o comando da...
Matéria tem como objetivo dar continuidade a tratamentos que poderiam ser excluídos da cobertura dos planos
Entre as medidas previstas estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas, entre outras
Pela lei, o governo federal é obrigado a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o percentual de 5%