Lojas físicas das operadoras de telefonia serão obrigadas a oferecer exatamente os mesmos serviços prestados através do atendimento telefônico. A determinação é da Lei 9.793/22, de...
Em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a deputada federal Chris Tonietto por postagem discriminatória contra...
A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente...
Dos 217 vereadores dos municípios da Baixada, 194 participaram do evento
O governador Cláudio Castro visitou, na tarde desta quinta-feira (14), o Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, após caso...
Votação do 2º turno deve ocorrer ainda hoje
Proposta segue para sanção presidencial
Para garantir a presença de deputados na votação, foi permitido o registro remoto na sessão
Valor adiantado deverá ser descontado da remuneração nos 11 meses subsequentes e no abono natalino
Nota da Câmara classifica o episódio como grave e merecedor de 'rigorosa apuração'