Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubaram, em sessão realizada nesta terça-feira (20), o veto ao projeto de lei 2.998/20, que permite ao...
Consumidores que sofrem com constante queda de internet ou TV por assinatura, instabilidade ou má qualidade no sinal, podem ganhar mais um instrumento para serem ressarcidos...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (20) suspender sua decisão que determinou que o afastamento do senador Chico Rodrigues...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os eleitores não serão impedidos de votar, caso não apresentem o título de eleitor. A medida tem o objetivo...
O senador Chico Rodrigues (DEM – RR) pediu licença do cargo pelos próximos 90 dias. Na última semana, uma operação da Polícia Federal localizou mais de...
Comissões do Senado aprovaram nesta segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da...
Mesmo diante da pandemia de Covid-19, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal registrou até o início deste mês, 394 denúncias de consumidores. Desse...
A secretaria de Estado de Agricultura, por meio da Superintendência de Defesa Agropecuária, em parceria com a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária de Campos dos...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deve pedir uma licença não remunerada por quatro meses, segundo pessoas próximas a ele. Postura semelhante deve ser adotada em relação...