Alerj aprova isenção de imposto para doações no combate à Covid-19

Projeto tem como intuito ajudar os municípios fluminenses e ao governo estadual na compra de vacinas e insumos
(Fotos: Reprodução)

Empresas e pessoas físicas que fizerem doações ao estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses para a aquisição de vacinas e insumos no combate à Covid-19 poderão ter isenção de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (06), o projeto de lei que trata do assunto. A proposta apresentada pelo deputado Marcus Vinícius (PTB) segue para o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), que terá até 15 úteis para sancionar ou vetar a lei.

A alíquota do ITCMD no estado do Rio chega a 8%. Atualmente, não há legislação estadual que isente desse imposto. No ano passado, vigorou lei semelhante, mas era específica para doação de materiais hospitalares. A proposta, se for sancionada, permitirá que a doação seja revertida para o caixa dos municípios fluminenses e ao governo estadual.

“Agradeço aos deputados que assinaram pela urgência da votação do projeto e confio na sensibilidade do governador em sancionar essa lei, ajudará muito aos estado e municípios no combate à pandemia. Eu tenho convicção de que a recuperação da economia virá com vacinação em massa, por isso toda medida para agilizar a imunização é fundamental. Superaremos a pandemia com união e conscientização coletiva”, afirmou o deputado Marcus Vinícius.