Tá quase! Saiba o que falta para início das obras de São Januário
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Tá quase! Saiba o que falta para início das obras de São Januário

Venda do potencial construtivo deve garantir mais de R$ 500 milhões para a modernização de São Januário

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São Januário
Foto: Matheus Lima/Vasco

O início das obras de reforma de São Januário está cada vez mais perto. Como a SOD Capital, empresa de gestão de investimentos, sinalizou ao Vasco que exercerá a opção de compra do potencial construtivo relacionado ao estádio. O valor aproximado deve superar os R$ 500 milhões pedidos no início das conversas.

Essa é uma das últimas etapas antes do início das obras de São Januário. Com o avanço das próximas etapas, a expectativa é de que a reforma do estádio comece no primeiro semestre de 2026. Segundo a legislação, o Vasco deve investir 100% dos recursos obtidos com a venda em São Januário.

Por que o atraso na venda do potencial construtivo?

O vereador Pedro Duarte, do Partido Novo, representante da Câmara no Conselho Consultivo da OUC de São Januário e presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, correu atrás para descobrir o que causou o atraso da definição da compra do potencial construtivo.

“O prazo para fechar a promessa de compra e venda era agora no dia 15 de setembro, mas isso ainda não foi realizado. A empresa continua com interesse de fazer essa compra, mas a prefeitura ainda não tinha emitido o termo definitivo, ou seja, a certidão final do potencial construtivo. A secretaria responsável escreveu o termo, mandou para a Procuradoria do município, que são os advogados da prefeitura, e eles pediram modificações no texto. A secretaria fez as modificações e voltou para a Procuradoria.”

“Então, eu liguei ontem para o Procurador Geral pedindo celeridade, que isso seja resolvido o mais rápido possível, e falei também com o secretário de Esportes, o Guilherme Schleder, que concordou comigo e também vai pressionar para que isso saia o mais rápido possível lá da Procuradoria. Com isso, o Vasco poderá, enfim, concluir essa promessa de compra e venda, e poder ter esses recursos para avançar com a reforma de São Januário”, finalizou o vereador.

Entenda o potencial construtivo:

O potencial construtivo diz o quanto você pode construir em seu próprio terreno respeitando a zona da cidade em que ele está localizado. Toda cidade tem um plano diretor com as características de cada região. Dessa maneira, cada uma dessas áreas tem regras próprias para construção.

O terreno onde está localizado São Januário, por exemplo, é enorme e tem um grande potencial construtivo, mas um estádio não demanda a utilização de todo esse potencial. Por isso, a negociação com a prefeitura busca autorizar o Vasco a transferir essa capacidade extra de construção para outro local.

“A Transferência do Direito de Construir (TDC) é o instrumento urbanístico que confere ao proprietário de um lote a possibilidade de utilizar seu potencial construtivo em outro lote, vendê-lo a outro proprietário ou doá-lo ao poder público” – diz a norma da Prefeitura do Rio.

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