A juíza Elizabeth Machado Louro, do Segundo Tribunal do Júri, que é o responsável pelo julgamento do caso Henry Borel, solicitou as imagens das câmeras de...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, com o objetivo de que a emenda constitucional (EC) que alterou...
Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de...
O Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Elton Leme, afirmou que um dos desafios no Rio e garantir o voto livre da população. Ele também...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, nesta quinta-feira (09), Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis, decretos e portarias de seis estados...
Os empresários que administram espaços no Condomínio Comercial Itaboraí Office Tower acusam a Cedae e a Empresa Águas do Rio de descumprir a decisão judicial que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, nesta terça-feira, as condenações do ex-governador do Rio Sérgio Cabral determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, dentro do âmbito...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (7), declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em Brasília acolheu, por unanimidade, nesta terça-feira (07), a anulação da maior condenação contra o...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na tarde desta terça-feira (07), a competência da primeira instância da Justiça do...